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Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Macedo de Cavaleiros.
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carnide a zona de caça associativa de Carnide, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carnide, município de Pombal (processo n.º 5349-AFN).
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